private void FTributo_Cadastro_Shown(object sender, EventArgs e) { try { if (Modo == Modo.Cadastrar) { Tributo = new TB_FIS_TRIBUTO(); } cbeTIPO.SetList(new List <IdentificadorDescricao> { new IdentificadorDescricao { ID = "I", DESCRICAO = "IMPOSTO" }, new IdentificadorDescricao { ID = "T", DESCRICAO = "TAXA" }, new IdentificadorDescricao { ID = "C", DESCRICAO = "CONTRIBUIÇÃO" } }); } catch (Exception excessao) { excessao.Validar(); } }
public void Deletar(TB_FIS_TRIBUTO tributo, ref int posicaoTransacao) { try { Conexao.Iniciar(ref posicaoTransacao); var existente = Conexao.BancoDados.TB_FIS_TRIBUTOs.FirstOrDefault(a => a.ID_TRIBUTO == tributo.ID_TRIBUTO); if (existente != null) { Conexao.BancoDados.TB_FIS_TRIBUTOs.DeleteOnSubmit(tributo); } Conexao.Enviar(); Conexao.Finalizar(ref posicaoTransacao); } catch (Exception excessao) { Conexao.Voltar(ref posicaoTransacao); throw excessao; } }
public void Gravar(TB_FIS_TRIBUTO tributo, ref int posicaoTransacao) { try { Conexao.Iniciar(ref posicaoTransacao); var existente = Conexao.BancoDados.TB_FIS_TRIBUTOs.FirstOrDefault(a => a.ID_TRIBUTO == tributo.ID_TRIBUTO); #region Inserção if (existente == null) { if (tributo.TB_FIS_IMPOSTO != null) { tributo.TB_FIS_IMPOSTO.ID_IMPOSTO = (Conexao.BancoDados.TB_FIS_IMPOSTOs.Any() ? Conexao.BancoDados.TB_FIS_IMPOSTOs.Max(a => a.ID_IMPOSTO) : 0) + 1; } if (tributo.TB_FIS_TAXA != null) { tributo.TB_FIS_TAXA.ID_TAXA = (Conexao.BancoDados.TB_FIS_TAXAs.Any() ? Conexao.BancoDados.TB_FIS_TAXAs.Max(a => a.ID_TAXA) : 0) + 1; } if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO != null) { tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.ID_CONTRIBUICAO = (Conexao.BancoDados.TB_FIS_CONTRIBUICAOs.Any() ? Conexao.BancoDados.TB_FIS_CONTRIBUICAOs.Max(a => a.ID_CONTRIBUICAO) : 0) + 1; } Conexao.Enviar(); tributo.ID_TRIBUTO = (Conexao.BancoDados.TB_FIS_TRIBUTOs.Any() ? Conexao.BancoDados.TB_FIS_TRIBUTOs.Max(a => a.ID_TRIBUTO) : 0) + 1; Conexao.BancoDados.TB_FIS_TRIBUTOs.InsertOnSubmit(tributo); Conexao.Enviar(); } #endregion #region Atualização else { existente.ID_DESONERACAO = tributo.ID_DESONERACAO; existente.ID_MODALIDADE = tributo.ID_MODALIDADE; existente.PC_MVA = tributo.PC_MVA; existente.PC_CREDITO = tributo.PC_CREDITO; existente.PC_DIFERIDO = tributo.PC_DIFERIDO; existente.PC_REDUCAO = tributo.PC_REDUCAO; existente.ST_SUBSTITUICAOTRIBUTARIA = tributo.ST_SUBSTITUICAOTRIBUTARIA; existente.ST_DESONERADO = tributo.ST_DESONERADO; existente.ST_DIFERIDO = tributo.ST_DIFERIDO; existente.ST_RETIDO = tributo.ST_RETIDO; existente.ST_REDUCAO = tributo.ST_REDUCAO; Conexao.Enviar(); } #endregion Conexao.Enviar(); Conexao.Finalizar(ref posicaoTransacao); } catch (Exception excessao) { Conexao.Voltar(ref posicaoTransacao); throw excessao; } }
public string Nome(TB_FIS_TRIBUTO tributo) { var retorno = ""; if (tributo != null) { // IMPOSTOS if (tributo.TB_FIS_IMPOSTO != null) { // FEDERAIS if (tributo.TB_FIS_IMPOSTO.I01.Padrao()) { retorno = "(IMPOSTO FEDERAL) - II - Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros"; } else if (tributo.TB_FIS_IMPOSTO.I02.Padrao()) { retorno = "(IMPOSTO FEDERAL) - IE - Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados"; } else if (tributo.TB_FIS_IMPOSTO.I03.Padrao()) { retorno = "(IMPOSTO FEDERAL) - IR - Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza"; } else if (tributo.TB_FIS_IMPOSTO.I04.Padrao()) { retorno = "(IMPOSTO FEDERAL) - IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados"; } else if (tributo.TB_FIS_IMPOSTO.I05.Padrao()) { retorno = "(IMPOSTO FEDERAL) - IOF - Imposto sobre Operações Financeiras"; } else if (tributo.TB_FIS_IMPOSTO.I06.Padrao()) { retorno = "(IMPOSTO FEDERAL) - ITR - Imposto Territorial Rural"; } else if (tributo.TB_FIS_IMPOSTO.I07.Padrao()) { retorno = "(IMPOSTO FEDERAL) - IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas (não esta sendo aplicado)"; } // ESTADUAIS else if (tributo.TB_FIS_IMPOSTO.I08.Padrao()) { retorno = "(IMPOSTO ESTADUAL) - ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços"; } else if (tributo.TB_FIS_IMPOSTO.I09.Padrao()) { retorno = "(IMPOSTO ESTADUAL) - IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores"; } else if (tributo.TB_FIS_IMPOSTO.I10.Padrao()) { retorno = "(IMPOSTO ESTADUAL) - ITCMD - Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito"; } // MUNICIPAIS else if (tributo.TB_FIS_IMPOSTO.I11.Padrao()) { retorno = "(IMPOSTO MUNICIPAL) - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana"; } else if (tributo.TB_FIS_IMPOSTO.I12.Padrao()) { retorno = "(IMPOSTO MUNICIPAL) - ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos"; } else if (tributo.TB_FIS_IMPOSTO.I13.Padrao()) { retorno = "(IMPOSTO MUNICIPAL) - ISSQN - Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza"; } } // TAXAS else if (tributo.TB_FIS_TAXA != null) { // FEDERAIS if (tributo.TB_FIS_TAXA.T01.Padrao()) { retorno = "(TAXA FEDERAL) - Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação – Lei 10.870/2004"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T02.Padrao()) { retorno = "(TAXA FEDERAL) - Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias – Decreto Lei 1.899/1981"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T03.Padrao()) { retorno = "(TAXA FEDERAL) - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – Lei 10.165/2000"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T04.Padrao()) { retorno = "(TAXA FEDERAL) - Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos – Lei 10.357/2001, art. 16"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T05.Padrao()) { retorno = "(TAXA FEDERAL) - Taxa de Emissão de Documentos"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T06.Padrao()) { retorno = "(TAXA FEDERAL) - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T07.Padrao()) { retorno = "(TAXA FEDERAL) - Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro – TFPC – Lei 10.834/2003"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T08.Padrao()) { retorno = "(TAXA FEDERAL) - Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar – TAFIC – art. 12 da MP 233/2004"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T09.Padrao()) { retorno = "(TAXA FEDERAL) - Taxa de Pesquisa Mineral DNPM – Portaria Ministerial 503/1999"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T10.Padrao()) { retorno = "(TAXA FEDERAL) - Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus – Lei 9960/2000"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T11.Padrao()) { retorno = "(TAXA FEDERAL) - Taxa de Serviços Metrológicos – art. 11 da Lei 9933/1999"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T12.Padrao()) { retorno = "(TAXA FEDERAL) - Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T13.Padrao()) { retorno = "(TAXA FEDERAL) - Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T14.Padrao()) { retorno = "(TAXA FEDERAL) - Taxas de Saúde Suplementar – ANS – Lei 9.961/2000, art. 18"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T15.Padrao()) { retorno = "(TAXA FEDERAL) - Taxa de Utilização do MERCANTE – Decreto 5.324/2004"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T16.Padrao()) { retorno = "(TAXA FEDERAL) - Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – Lei 9.718/1998"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T17.Padrao()) { retorno = "(TAXA FEDERAL) - Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro"; } // ESTADUAIS else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T18.Padrao()) { retorno = "(TAXA ESTADUAL) - Taxa de Emissão de Documentos"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T19.Padrao()) { retorno = "(TAXA ESTADUAL) - Taxa de Licenciamento Anual de Veículo"; } // MUNICIPAIS else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T20.Padrao()) { retorno = "(TAXA MUNICIPAL) - Taxa de Coleta de Lixo"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T21.Padrao()) { retorno = "(TAXA MUNICIPAL) - Taxa de Conservação e Limpeza Pública"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T22.Padrao()) { retorno = "(TAXA MUNICIPAL) - Taxa de Emissão de Documentos"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T23.Padrao()) { retorno = "(TAXA MUNICIPAL) - Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal"; } // ADVERSAS else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T24.Padrao()) { retorno = "(TAXA ADVERSA) - Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) – Lei 7.940/1989"; } else if (tributo.TB_FIS_TAXA.T25.Padrao()) { retorno = "(TAXA ADVERSA) - Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)"; } } // CONTRIBUIÇÕES else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO != null) { // FEDERAIS if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C01.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - INSS Autônomos e Empresários"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C02.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - INSS Empregados"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C03.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - INSS Patronal"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C04.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - FGTS (contribuição)"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C05.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS – Lei Complementar 110/2001"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C06.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - PIS/PASEP (contribuição) – Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico (PASEP)"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C07.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - COFINS – Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C08.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C09.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – Lei 10.168/2000"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C10.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado “Salário Educação”"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C11.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - Contribuição ao Funrural – LC 11/71"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C12.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Lei 2.613/1955"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C13.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C14.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) – Lei 5.461/1968"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C15.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis – Lei 10.336/2001"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C16.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE – art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C17.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - Fundo Aeroviário (FAER) – Decreto Lei 1.305/1974"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C18.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) – Lei 5.070/96 e Lei 9.472/97."; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C19.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) – art. 6 da Lei 9.998/00."; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C20.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) – art. 6 do Decreto-lei 1.437/75 e art. 10 da IN SRF 180/02."; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C21.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) – Lei 10.893/04"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C22.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO FEDERAL) - Fundo da Marinha Mercante (FMM) – Lei 10.893/04"; } // MUNICIPAIS else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C23.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL) - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Emenda Constitucional 39/2002"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C24.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL) - Contribuições de melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc."; } // ADVERSAS else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C25.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO ADVERSA) - Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) – Lei 8.029/1990"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C26.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO ADVERSA) - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) – Lei 8.621/1946"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C27.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO ADVERSA) - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) – Lei 8.706/1993"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C28.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO ADVERSA) - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) – Lei 4.048/1942"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C29.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO ADVERSA) - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) – Lei 8.315/1991"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C30.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO ADVERSA) - Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) – Lei 9.403/1946"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C31.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO ADVERSA) - Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) – Lei 9.853/1946"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C32.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO ADVERSA) - Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C33.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO ADVERSA) - Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) – Lei 8.706/1993"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C34.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO ADVERSA) - Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C35.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO ADVERSA) - Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C36.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO ADVERSA) - Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C37.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO ADVERSA) - Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)"; } else if (tributo.TB_FIS_CONTRIBUICAO.C38.Padrao()) { retorno = "(CONTRIBUIÇÃO ADVERSA) - Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)"; } } } return(retorno); }