public IActionResult Atualizar([FromBody] ContribuinteEntidade contribuinte)
{
try
{
var proxyContribuinte = new ContribuinteProxy();
proxyContribuinte.Atualizar(contribuinte);
return(Json(contribuinte));
}
catch (Exception ex)
{
return(BadRequest(ex.Message));
}
}
public IActionResult Criar([FromBody] ContribuinteEntidade contribuinte)
{
try
{
var proxyContribuinte = new ContribuinteProxy();
var oidContribuinteNovo = proxyContribuinte.Inserir(contribuinte, OidUsuario);
var contribuinteNovo = proxyContribuinte.BuscarPorChave(oidContribuinteNovo);
return(Json(contribuinteNovo));
}
catch (Exception ex)
{
return(BadRequest(ex.Message));
}
}
private void Validar(ref ContribuinteEntidade contribuinte)
{
// Validações pessoa jurídica
if (contribuinte.IND_TIPO_INSCRICAO == DMN_TIPO_INSCRICAO_EFD.PESSOA_JURIDICA)
{
if (!Validador.ValidarCNPJ(contribuinte.COD_CNPJ_CPF))
{
throw new Exception("CNPJ inválido.");
}
}
// Validações pessoa física
else if (contribuinte.IND_TIPO_INSCRICAO == DMN_TIPO_INSCRICAO_EFD.PESSOA_FISICA)
{
if (!Validador.ValidarCPF(contribuinte.COD_CNPJ_CPF))
{
throw new Exception("CPF inválido.");
}
if (contribuinte.IND_CLASSIF_TRIBUT != "21" || contribuinte.IND_CLASSIF_TRIBUT != "22")
{
throw new Exception("Os códigos [21] \"Pessoa Física, exceto Segurado Especial\" e [22] \"Segurado Especial\" " +
"somente podem ser utilizados se o \"Tipo de Inscrição\" for igual a \"PESSOA FÍSICA\". Para os demais códigos, " +
"o \"Tipo de Inscrição\" deve ser igual a \"PESSOA JURÍDICA.\"");
}
}
if (!string.IsNullOrEmpty(contribuinte.TXT_EMAIL_CONTATO) && !Validador.ValidarEmail(contribuinte.TXT_EMAIL_CONTATO))
{
throw new Exception("E-mail inválido.");
}
if (contribuinte.IND_EFR == DMN_EFR_EFD.SIM && string.IsNullOrEmpty(contribuinte.COD_CNPJ_EFR))
{
throw new Exception("CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR é obrigatório e exclusivo se EFR = Sim. Informação validada no cadastro do CNPJ da RFB.");
}
if (contribuinte.DTA_FIM_VALIDADE != null && contribuinte.DTA_INICIO_VALIDADE > contribuinte.DTA_FIM_VALIDADE)
{
throw new Exception("A data de Término Validade deve ser maior que a data de Início Validade");
}
contribuinte.COD_CNPJ_EFR = contribuinte.COD_CNPJ_EFR.LimparMascara();
contribuinte.COD_CNPJ_CPF = contribuinte.COD_CNPJ_CPF.LimparMascara();
contribuinte.COD_CPF_CONTATO = contribuinte.COD_CPF_CONTATO.LimparMascara();
contribuinte.COD_FONE_CELULAR_CONTATO = contribuinte.COD_FONE_CELULAR_CONTATO.LimparMascara();
contribuinte.COD_FONE_FIXO_CONTATO = contribuinte.COD_FONE_FIXO_CONTATO.LimparMascara();
}
public decimal Inserir(ContribuinteEntidade contribuinte, decimal oidUsuario)
{
Validar(ref contribuinte);
contribuinte.DTA_VALIDADE = DateTime.Now;
contribuinte.IND_APROVADO = DMN_SN.SIM;
contribuinte.IND_TIPO_AMBIENTE = DMN_TIPO_AMBIENTE_EFD.PRODUCAO_RESTRITA;
var proxyContribuinte = new ContribuinteProxy();
var proxyUsuarioContribuinte = new UsuarioContribuinteProxy();
// Valida se usuário possui um contribuinte com o mesmo CNPJ cadastrado
var contribuinteExistente = proxyContribuinte.BuscarPorCpfCnpjOidUsuario(contribuinte.COD_CNPJ_CPF, oidUsuario);
if (contribuinteExistente != null)
{
throw new Exception("Já existe um contribuinte com esse CNPJ vinculado ao usuário logado.");
}
contribuinteExistente = proxyContribuinte.BuscarPorCpfCnpj(contribuinte.COD_CNPJ_CPF);
if (contribuinteExistente != null)
{
throw new Exception("Já existe um contribuinte com esse CNPJ vinculado a outro usuário. Favor entrar em contato com a Intech.");
}
var oidContribuinte = base.Inserir(contribuinte);
var oidUsuarioContribuinte = proxyUsuarioContribuinte.Inserir(new UsuarioContribuinteEntidade
{
OID_USUARIO = oidUsuario,
OID_CONTRIBUINTE = oidContribuinte
});
// Envia e-mail com nova senha de acesso
var config = AppSettings.Get();
var usuario = new UsuarioProxy().BuscarPorChave(oidUsuario);
var textoEmail = $"EFD-Reinf: Um novo contribuinte foi cadastrado pelo usuário {usuario.NOM_USUARIO}: {contribuinte.NOM_RAZAO_SOCIAL}.";
EnvioEmail.EnviarMailKit(config.Email, config.EmailsCadastroContribuintes, $"[EFD-Reinf] - Novo Contribuinte", textoEmail);
return(oidContribuinte);
}
public override bool Atualizar(ContribuinteEntidade contribuinte)
{
Validar(ref contribuinte);
return(base.Atualizar(contribuinte));
}
